Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário a partir desta quarta-feira (24). O pagamento também será feito aos segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O valor proporcional também é destinado para quem recebe salário-maternidade, mas a quantia é paga junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os outros beneficiários. Geralmente, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, é paga em agosto de cada ano. Mas em março deste ano, o Governo Federal determinou que fosse feita a antecipação das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários.
O pagamento do 13º do INSS será feito em duas parcelas, sendo a primeira equivalente a 50% do benefício devido em abril. Esta parcela será paga junto com os benefícios desse mês (que são depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio). Já a segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela, será paga junto com os benefícios de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho).
“A recomendação para quem vai receber o décimo terceiro é ficar atento ao calendário de pagamento para saber a data exata que vai receber e fazer um bom uso dessa quantia que vai ser paga antecipadamente. Essa antecipação é muito boa porque o beneficiário pode tanto investir o dinheiro, quanto quitar alguma dívida com desconto”, orienta o advogado especialista em Planejamento Previdenciário, Elizeu Leite.
Vale destacar que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário do INSS. “O BPC não paga 13º salário porque é um benefício assistencial e não um benefício previdenciário, como as aposentadorias, pensões e auxílios, por exemplo. O BPC, apesar de ser administrado pelo INSS e parecer uma aposentadoria, ele não é. Ele é um benefício de caráter assistencial, por isso que ele não paga 13º, nem gera pensão por morte”, explica Elizeu Leite.
Os primeiros a receber o pagamento são os segurados que possuem o dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente, de R$1.412. A segunda parcela do 13º salário do INSS em 2024 será creditada junto com os benefícios regulares de maio, entre o final de maio e começo de junho.
